Estes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da Soluções Digitais. Não substituem as propostas, contratos ou condições específicas de prestação de serviços.
1. Identificação do titular
O website é disponibilizado por Tiago Correia, empresário em nome individual (ENI), NIF 228151325, que desenvolve atividade sob a marca Soluções Digitais.
- Morada profissional: Rua Professor Sousa Júnior, 148, 4250-478 Porto.
- Email: geral@solucoesdigitais.com.pt.
- Telefone: +351 912 963 608.
2. Âmbito e finalidade do website
O website apresenta serviços de websites WordPress, manutenção, servidores e infraestrutura, suporte técnico, automação de processos e IA aplicada. Permite pedidos de contacto e diagnóstico técnico.
O website é informativo. Não é uma loja online, não permite pagamento online e não celebra contratos automaticamente.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou os direitos de terceiros, incluindo tentativas de intrusão, recolha abusiva de dados ou utilização automatizada que sobrecarregue o serviço.
4. Informação sobre os serviços
A informação apresentada descreve áreas de atividade e não constitui uma proposta contratual vinculativa. As características, o âmbito e as condições de cada serviço são definidos individualmente.
5. Pedidos de contacto e diagnóstico
Os pedidos podem ser feitos através dos formulários, email ou telefone. O diagnóstico técnico é uma análise inicial e não constitui orçamento automático, auditoria completa ou compromisso de prestação de serviços.
A resposta ao pedido depende da informação fornecida e da disponibilidade, sem prometer prazos que não tenham sido acordados.
6. Propostas comerciais e contratos individuais
As condições específicas de prestação de serviços — âmbito, prazos, preços, pagamentos, cancelamento, responsabilidades e entregáveis — são definidas em proposta ou contrato individual.
Não existem preços públicos no website. A apresentação de serviços não obriga o titular a aceitar um pedido nem o utilizador a contratar.
7. Propriedade intelectual
Os textos, a marca, o logótipo, a composição e os restantes elementos do website estão protegidos pela legislação aplicável. Não é concedida qualquer licença ou transmissão de direitos pela utilização do website.
As imagens de projetos e as marcas de clientes pertencem aos respetivos titulares e são apresentadas no âmbito de portefólio.
8. Responsabilidade e limitações
O titular responde nos termos da lei aplicável. O website é disponibilizado com esforço de disponibilidade e segurança, mas não é garantido funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
A manutenção de um website reduz riscos, mas não garante que o site nunca falhe. Nada nestes termos exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
9. Ligações externas
O website pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites. Atualmente não foram identificadas ligações externas relevantes.
10. Consumidores e resolução de litígios
Os serviços podem ser prestados a empresas e a particulares. Quando o utilizador seja consumidor, mantém todos os direitos previstos na legislação de consumo, incluindo a possibilidade de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios competentes.
A lista de entidades de resolução alternativa de litígios está disponível em www.consumidor.gov.pt.
11. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies, consentimento e gestão de preferências é explicada na Política de Cookies.
12. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.
13. Legislação aplicável e jurisdição
Aplica-se a lei portuguesa. Sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor, os litígios serão apreciados pelos tribunais competentes. Nada nestes termos afasta o recurso a meios de resolução alternativa de litígios.
14. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte geral@solucoesdigitais.com.pt ou utilize a morada e o telefone indicados no ponto 1.