Estes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da Soluções Digitais. Não substituem as propostas, contratos ou condições específicas de prestação de serviços.

1. Identificação do titular

O website é disponibilizado por Tiago Correia, empresário em nome individual (ENI), NIF 228151325, que desenvolve atividade sob a marca Soluções Digitais.

2. Âmbito e finalidade do website

O website apresenta serviços de websites WordPress, manutenção, servidores e infraestrutura, suporte técnico, automação de processos e IA aplicada. Permite pedidos de contacto e diagnóstico técnico.

O website é informativo. Não é uma loja online, não permite pagamento online e não celebra contratos automaticamente.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou os direitos de terceiros, incluindo tentativas de intrusão, recolha abusiva de dados ou utilização automatizada que sobrecarregue o serviço.

4. Informação sobre os serviços

A informação apresentada descreve áreas de atividade e não constitui uma proposta contratual vinculativa. As características, o âmbito e as condições de cada serviço são definidos individualmente.

5. Pedidos de contacto e diagnóstico

Os pedidos podem ser feitos através dos formulários, email ou telefone. O diagnóstico técnico é uma análise inicial e não constitui orçamento automático, auditoria completa ou compromisso de prestação de serviços.

A resposta ao pedido depende da informação fornecida e da disponibilidade, sem prometer prazos que não tenham sido acordados.

6. Propostas comerciais e contratos individuais

As condições específicas de prestação de serviços — âmbito, prazos, preços, pagamentos, cancelamento, responsabilidades e entregáveis — são definidas em proposta ou contrato individual.

Não existem preços públicos no website. A apresentação de serviços não obriga o titular a aceitar um pedido nem o utilizador a contratar.

7. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, o logótipo, a composição e os restantes elementos do website estão protegidos pela legislação aplicável. Não é concedida qualquer licença ou transmissão de direitos pela utilização do website.

As imagens de projetos e as marcas de clientes pertencem aos respetivos titulares e são apresentadas no âmbito de portefólio.

8. Responsabilidade e limitações

O titular responde nos termos da lei aplicável. O website é disponibilizado com esforço de disponibilidade e segurança, mas não é garantido funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

A manutenção de um website reduz riscos, mas não garante que o site nunca falhe. Nada nestes termos exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

9. Ligações externas

O website pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites. Atualmente não foram identificadas ligações externas relevantes.

10. Consumidores e resolução de litígios

Os serviços podem ser prestados a empresas e a particulares. Quando o utilizador seja consumidor, mantém todos os direitos previstos na legislação de consumo, incluindo a possibilidade de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios competentes.

A lista de entidades de resolução alternativa de litígios está disponível em www.consumidor.gov.pt.

11. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies, consentimento e gestão de preferências é explicada na Política de Cookies.

12. Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.

13. Legislação aplicável e jurisdição

Aplica-se a lei portuguesa. Sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor, os litígios serão apreciados pelos tribunais competentes. Nada nestes termos afasta o recurso a meios de resolução alternativa de litígios.

14. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte geral@solucoesdigitais.com.pt ou utilize a morada e o telefone indicados no ponto 1.